O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi questionado por 3 vezes nesta 6ª feira (12.jul.2024) sobre quem é o “pai” da isenção das carnes na aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária. Não respondeu. Há um embate entre o PT e o PL sobre o autor da medida, que diminuirá a carga tributária sobre a proteína animal.
Haddad afirmou que, se manda um projeto de lei no “osso” para o Congresso, não vai “sobrar nada”, segundo ele. “Você manda um projeto sabendo que vai ter uma negociação ali. Não tem como a Fazenda mandar um negócio e ‘é isso ou nada’”, disse Haddad.
Ele participou do 19º Congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) com o tema “As estratégias do governo para a economia”. O ministro afirmou que negocia com o Congresso desde 2001 e que é preciso ter “estratégia” de negociação.
“A Fazenda manda aquilo que tecnicamente é o mais responsável e eu, de todos os discursos que eu fiz, eu falei: ‘toda exceção, de certa maneira, acaba prejudicando a reforma tributária’, porque a alíquota padrão vai subindo”, disse.
Na 5ª feira (11.jul.2024), Haddad disse que a isenção das carnes foi “vitória” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda não propôs, no projeto enviado ao Congresso, a isenção de carnes. Dizia que, com a inclusão da proteína animal, a alíquota padrão subiria para 27,1%. Lula, porém, era favorável.
Na 4ª feira (10.jul.2024), antes da votação da reforma tributária, Haddad foi questionado sobre as pressões da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) para incluir as carnes na cesta básica nacional. Ele respondeu: “É um pleito da FPA. Tem vários outros pleitos que estão sendo analisados. Nós enviamos o PL bem enxuto, com poucas exceções ou quase nenhuma exceção. […] Nós fazemos a defesa de critérios e o Congresso se mobiliza em torno de várias causas que sensibilizam os deputados”, disse.
FUGIU DA PERGUNTA
A jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil, reforçou a pergunta ao ministro da Fazenda: “O senhor já fez o teste de DNA? Quem é o pai da carne com taxação zero?’. Haddad fugiu da pergunta novamente e declarou que, atualmente, a União não cobra PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as carnes. A taxação é feita pelos Estados, segundo ele.
Haddad também disse que o cashback tributário sobre a carne era uma solução “boa”. “Você, em vez de zerar o imposto da carne para todo mundo, mantinha ele baixo, mas devolvia para a população de baixa renda”, declarou.
A jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo, perguntou pela 3ª vez sobre quem é o “pai” da isenção das carnes. Haddad não fugiu novamente, mas indicou que a equipe econômica sai derrotada. “O ministro da Fazenda é ou derrotado ou parcialmente derrotado [no Congresso]. Não existe alternativa do ministro da Fazenda ganhar. Não está no horizonte”, declarou.
Haddad comparou com a tributação dos fundos fechados e offshores, que tiveram aumento de carga tributária no governo Lula. Disse que bilionários tinham o dinheiro “rendendo” e eram isentos do Imposto de Renda. Afirmou que os ministros anteriores falaram em taxá-los, mas ninguém conseguiu.
“Eu consegui. Queria que [a alíquota] fosse 15%. Aprovamos 8%. Fui parcialmente derrotado, mas fui o único que consegui cobrar alguma coisa. Essa é a realidade do Ministro da Fazenda. Você tenta fazer o mais justo possível, só que aqui a camada que se sente injustiçada infelizmente são os mais ricos”, declarou o ministro.
