Os gastos previdenciários atingirão R$ 1,03 trilhão em 2026, segundo estimativa do governo. A trajetória crescente das despesas supera a entrada de receitas, resultado em um descompasso nas contas da Previdência Social.
A alta dos custos tem sido turbinada por alguns fatores. Leia abaixo os gastos da Previdência Social de 2015 a 2026:
PREVIDÊNCIA: CRESCIMENTO DE BENEFICIÁRIOS
Um dos pontos diz respeito ao número crescente de beneficiários. Houve aumento de 1,6 milhão de 2015 a 2023 –o que equivale a 37,3%.
Em relação a 2022, o crescimento foi de 14,4% (ou 751,6 mil pessoas).
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagou mais de 40 milhões de benefícios em maio, último dado registrado. O valor somou R$ 76,92 bilhões.
O custo com os novos beneficiários, por sua vez, praticamente dobrou de 2015 a 2023: saiu de R$ 5,0 bilhões em 2015 para R$ 10,0 bilhões em 2023. Houve salto de 20,4% de 2022 para 2023.
ESTOQUE DO BPC CRESCE 27%
O total de brasileiros contemplados com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) saiu de 4,6 milhões em abril de 2019 para 5,9 milhões em abril de 2024, último dado disponível.
O BPC assegura R$ 1.412 por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, sem que tenha pago a Previdência.
Já os valores transferidos para os beneficiários saltou 21,7% de abril de 2023 para abril de 2024. Atualmente, está em R$ 8,3 bilhões.
Leia a trajetória de pagamentos do BPC de janeiro de 2019 a abril de 2024:
SALÁRIO MÍNIMO IMPACTA
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restabeleceu por meio de lei a política de valorização do salário mínimo. Com isso, há obrigatoriamente um ganho real (acima da inflação) para o piso nacional anualmente.
O impacto da medida nas despesas da Previdência Social é explosivo. O valor estimado no 1º ano é de R$ 10 bilhões, mas o efeito cumulativo no fluxo levará a uma despesa projetada de R$ 2,1 trilhões em 20 anos.
Os cálculos são de Fabio Giambiagi, economista e pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). “Essa política de valorização do salário mínimo liquidou o que uma reforma da Previdência levou em 25 anos. Isso dá uma ideia da irresponsabilidade do país”, diz o especialista ao Poder360.
GOVERNO PROMETE CHECAGEM
Diante da situação, o Ministério da Previdência Social e o INSS falam em analisar ainda em 2024 possíveis irregularidades a partir da avaliação de cerca de 800 mil benefícios temporários, como auxílio-doença. Os beneficiários terão de agendar perícias presenciais.
“Não é revisão. É checar e atualizar [os benefícios e ver] se estão corretos”, disse o ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao Poder360. De acordo com ele, a checagem tem início em agosto e irá até dezembro de 2024.
Em 3 de julho, a equipe econômica havia anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento em 2025 na tentativa de acalmar as pressões para ajustar a parte fiscal. A medida foi bem-vista por agentes do mercado financeiro.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ALERTA
Os efeitos da última reforma da Previdência, instituída em 2019 sob a Presidência de Jair Bolsonaro (PL), não dão conta e especialistas apontam a necessidade de uma nova reforma. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que outra reforma teria de ser feita em até 5 anos se novos gastos previdenciários forem criados.
