O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta 5ª feira (15.fev.2024) que o ministério irá determinar a construção de muralhas e a adoção de sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial em todos os 5 presídios federais do país.
O anúncio se dá 1 dia depois de 2 detentos terem fugido da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça (o Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho), e fazem parte do Comando Vermelho.
Segundo Lewandowski, as medidas devem ser efetivadas no prazo “mais curto possível”. As providências serão custeadas com os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
A jornalistas, o ministro afirmou que será feita uma “modernização” do sistema de monitoramento por vídeo dos presídios para ser feito o reconhecimento de todos que entrarem nas unidades prisionais, sejam eles os próprios presos, visitantes, administradores, autoridades e até mesmo advogados.
Além das muralhas e do sistema de vídeo, Lewandowski também mencionou a nomeação de mais 80 policiais penais já aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal.
Revisão de penitenciária
Na noite de 4ª feira (14.fev), o ministro também determinou a revisão dos equipamentos e protocolos de segurança nas 5 penitenciárias federais do país.
O ministro acionou a direção-geral da PF (Polícia Federal) para abertura de investigações e instruiu a corporação para que efetuasse o registro dos nomes de fugitivos no sistema da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras para que os criminosos passem a ser procurados pela comunidade policial internacional.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) também deve realizar o monitoramento de rodovias e dar suporte à recaptura dos foragidos, enquanto as Ficco (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado) irão colaborar com esforços de localização e prisão de ambos.
A ação já conta com o engajamento de mais de 300 agentes federais.
Lewandowski também afastou a então direção da penitenciária e nomeou o policial federal Carlos Luis Vieira Pires como interventor para comandar a unidade.
O Sistema Penitenciário Federal ainda acionou o “nível 2” de segurança na penitenciária de Mossoró. As medidas suspendem:
- visitas de advogados e familiares;
- assistência educacional, laboral e religiosa;
- banhos de sol para os detentos.
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