O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, de 55 anos, toma posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (22.fev.2024). Sua indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em novembro de 2023, suscitou uma série de elogios de outros integrantes da Corte, que definem sua chegada como “uma honra”.
Sua posse é realizada na sede do Supremo, em Brasília, a partir das 16h, pouco mais de 2 meses depois de ser sabatinado a aprovado pelo Senado Federal. Dino dispensou a realização de uma festa para comemorar a ocasião e, depois da cerimônia, participará de uma missa na Catedral de Brasília junto a familiares e convidados.
Cristiano Zanin, até então o ministro mais recente a integrar a Corte, disse que a experiência de Dino no exercício de cargos dos Três Poderes “contribuirá sobremaneira” aos debates do Supremo.
Para o presidente do STF, Roberto Barroso, a indicação de Dino foi “uma escolha muito feliz do presidente da República”. Disse que ele será recebido pelo Supremo “com muita alegria, muita cordialidade e como alguém que vai agregar valor”.
Leia os principais trechos das manifestações dos magistrados, divulgadas à época da indicação de Flávio Dino ao Supremo e Paulo Gonet à PGR (Procuradoria Geral da República):
- Alexandre de Moraes – “O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”;
- Cármen Lúcia – “A chegada do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal honra o Poder Judiciário e o Brasil. É um homem com notável saber jurídico e que dispõe de comprovada dedicação à causa pública. Todos do tribunal e eu mesma, que convivo há muitos anos com o ministro Dino, nos sentimos honrados com sua chegada”;
- Cristiano Zanin – “Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte”;
- Dias Toffoli – “As indicações do presidente Lula para a Suprema Corte e para a PGR demonstram respeito por ambas as instituições que são essenciais para o País e para a democracia. A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos Três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo”;
- Gilmar Mendes – “É com imensa alegria que recebo a notícia da indicação de Flávio Dino para o STF. Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais membros da Corte”;
- Luiz Fux – “As escolhas do ministro Flávio Dino para o STF representa a vitória da meritocracia sobre qualquer outro critério. Homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer”;
- Roberto Barroso – “Acho que o presidente considerou um conjunto de nomes relevantes e qualificados. Acho que foi uma escolha muito feliz do presidente da República. O ministro Flávio Dino foi juiz federal, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi governador do Maranhão e é senador eleito pelo mesmo estado. Portanto, é uma pessoa que viveu no mundo do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Será recebido pelo Supremo com muita alegria, muita cordialidade. como alguém que vai agregar valor”;
- Nunes Marques – “A indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade. Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República”.
Na 4ª feira (21.fev), o ministro Edson Fachin também se pronunciou a respeito de Dino. Segundo ele, “depois de uma notável vivência política, o ministro Flávio Dino completa a composição do Tribunal”.
O Supremo Tribunal Federal ganha um grande jurista, oriundo de um grande Estado. Que esta nova composição esteja à altura da melhor tradição constitucional brasileira”, afirmou Fachin.
DINO NO STF
O agora ministro do Supremo Flávio Dino foi indicado ao cargo por Lula em novembro de 2023. Ele assumiu a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do mesmo ano.
Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos.
A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado foi realizada em 13 de dezembro. Durou cerca de 10 horas. Ele evitou falar de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Respondeu perguntas sobre aborto, fake news e urnas –leia aqui o que ele disse.
Foi aprovado na CCJ e no plenário do Senado recebeu 47 votos a favor e 31 contra a sua indicação. O placar apertado já era esperado pelo governo, já que o nome do novo ministro enfrentava resistência entre políticos da oposição.
O ex-ministro da Justiça assumirá a relatoria de 340 ações. É um dos menores acervos da Corte. Ficará responsável por processos como a ação que trata da descriminalização do aborto e deve assumir a ação contra Bolsonaro por supostos comportamentos inadequados no combate à covid-19.
QUEM É FLÁVIO DINO
Natural de São Luís (MA), Dino nasceu em 30 de abril de 1968. É ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa (MA). Formou-se em direito na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991. Foi advogado, professor de direito e juiz de 1994 a 2006 –ano em que foi eleito para a Câmara dos Deputados.
Em 2010, concorreu ao governo do Maranhão, mas perdeu. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando foi eleito governador do Maranhão –ele foi reeleito em 2018 em 1º turno.
Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado. Tirou licença do cargo depois de ter sido escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça. No comando do ministério, foi um aliado ferrenho do presidente e ganhou notoriedade no governo.
Leia a trajetória política de Dino:
