O MEC (Ministério da Educação) anunciou na 4ª feira (21.fev.2024) que cerca de 80% dos Estados, incluindo o Distrito Federal, já aderiram ao Programa Pé de Meia. O número corresponde a 78% das redes estaduais ofertantes dessa etapa de ensino.
Com o intuito de promover a permanência e permitir a conclusão escolar, o Pé de Meia destina uma poupança de até R$ 9.200 para alunos que concluírem o ensino médio na rede pública.
Os sistemas de ensino médio têm até este domingo (25.fev) para aderir ao programa. O MEC aguarda até 180 adesões para conseguir levar o benefício a todos os estudantes brasileiros que se enquadram no perfil. Até agora, o projeto recebeu 108 assinaturas do termo de compromisso.
Leia quais são as unidades federativas que aderiram ao programa:
- Norte: Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins;
- Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia;
- Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul;
- Sudeste: São Paulo;
- Sul: Paraná e Rio Grande do Sul.
“Com a assinatura do termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, disse o ministério.
A assinatura do termo de compromisso e a indicação dos responsáveis pelo envio mensal dos dados dos alunos para o MEC devem ser realizadas pelo Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Apenas reitores e secretários estaduais e municipais podem fazer a adesão.
Ao realizar a matrícula, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1.800 por ano, em 9 parcelas de R$ 200. Há ainda um bônus de R$ 200 pela inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e mais 3 parcelas anuais de R$ 1.000 para quem passar em cada um dos 3 anos do ensino médio.
