Julgamento que pode cassar Moro começa em 1º de abril

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná marcou para abril o julgamento de ações contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR). O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, marcou 3 sessões para julgar os casos, que podem culminar na cassação do mandato do congressista. Elas serão em 1º, 3 e 8 de abril. 

A tramitação foi paralisada depois que o mandato do juiz titular Thiago Paiva dos Santos acabou em 23 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado José Rodrigo Sade para a vaga. A nomeação saiu no DOU (Diário Oficial da União) de 5ª feira (22.fev.2024) e o TRE-PR marcou sua posse para 6 de março. 

Com a posse de Sade, a composição do TRE-PR voltará a ficar completa, possibilitando a retomada do julgamento das AIJEs (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) contra Moro. 

O processo contra o senador está pronto para ser julgado desde 30 de janeiro. Moro é alvo de duas ações no TRE-PR: uma movida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outra, pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), que elegeu Lula. Em junho, o tribunal decidiu unir as ações.

As siglas indicam prática de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. Os partidos pedem a cassação de Moro e sua inelegibilidade por 8 anos. 

Se condenado pela Justiça Eleitoral, Moro ainda poderá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar salvar seu mandato. Entenda mais nesta reportagem.

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