O presidente em exercício e ministro da Indústria Geraldo Alckmin (PSB) defendeu a redução de tributos sobre a importação de máquinas. Em entrevista ao canal GloboNews na noite de 4ª feira (28.fev.2024), Alckmin disse que a medida visa a fomentar a produtividade da indústria nacional.
Em dezembro de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para incentivar a modernização da indústria brasileira. O mecanismo de “depreciação acelerada” prevê que a compra de maquinário industrial seja abatida pela isenção de tributos federais nos 2 primeiros anos após a compra.
Num 1º momento, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. De acordo com o governo, a longo prazo, não se trata de isenção tributária, mas de uma compensação nos anos seguintes para a perda de arrecadação em 2024 e 2025.
O governo também lançou o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), que prevê R$ 19 bilhões de incentivos fiscais em 5 anos para empresas automotivas que investem em descarbonização. A iniciativa substituiu o antigo Rota 2030.
O programa foi lançado via MP (medida provisória) e estabelece a redução dos impostos de importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores.
Ambos projetos tramitam no Congresso Nacional, que precisa aprovar as propostas antes de abril para que não percam a vigência. O governo disse já estar articulando a aprovação das medidas.
