França diz não haver base legal para confisco de dinheiro russo

O ministro de Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, disse nesta 4ª feira (28.fev.2024) que a ideia de que países integrantes do G7 utilizem o dinheiro russo bloqueado para apoiar a Ucrânia na guerra “não tem base legal”. A proposta havia sido feita pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, na 3ª feira (27.fev).

“Entendemos que tomar uma decisão tão significativa [usar ativos bloqueados de outro país], que consiste em utilizar a propriedade estatal, necessita de uma base jurídica muito forte. E essa base jurídica deve ser aceita não só pelos países europeus, não só pelos países do G7, mas por todos os Estados-membros da comunidade internacional”, declarou o ministro francês a jornalistas. As informações são do jornal New York Times.

Ele completou dizendo que os países europeus do G7 “não devem tomar qualquer medida que possa prejudicar o sistema jurídico internacional” e que o grupo “se baseia no Estado de Direito”.

Os governos da França e da Rússia tem trocado acusações nos últimos dias. Na 2ª feira (26.fev), o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a possibilidade de enviar de soldados da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) à Ucrânia para combater a Rússia não “deve ser descartada”

“Qualquer coisa é possível se nos ajudar a alcançar nosso objetivo. Faremos tudo o que for necessário para que a Rússia não vença esta guerra”, disse o presidente da França depois de ser questionado sobre o assunto. No entanto, ele ponderou que ainda não há um consenso em relação à questão

O Kremlin respondeu afirmando que um conflito militar contra a Otan será inevitável se a aliança decidir enviar tropas à Ucrânia.

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