A mistura de biometano no gás natural, inserida no relatório do projeto de lei 4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, não aumentará o preço do produto. A afirmação é da presidente-executiva da Abiogás (Associação Brasileira de Biogás), Renata Isfer, que diz que o modelo de certificado de garantia do produto não repassará o custo ao consumidor final.
A adição não estava na proposta original enviada pelo Ministério de Minas e Energia e foi incluída no projeto pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Pelo parecer apresentado, será criado um mandato de biometano no gás natural comercializado, que começará em 1% em 2026 e chegará a 10% em 2030. A evolução da implantação a cada ano será fixada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
“O modelo do PL foi muito bem pensado. Ele não traz um mandato volumétrico como acontece nos outros biocombustíveis, mas um modelo que considera análise de mercado, criando certificado de garantia de origem, que faz com que o preço, se eventualmente for mais caro do que o do gás natural, não seja transferido ao consumidor“, diz Renata.
O texto estabelece que os produtores ou importadores de gás natural deverão comprovar a compra ou a utilização de uma quantidade mínima de biometano ou a aquisição de CGOB (Certificado de Garantia de Origem de Biometano), que será negociado pelo mercado, como por exemplo em leilões.
Como mostrou o Poder360, entidades ligadas aos grandes consumidores de gás natural afirmam que a mistura custará R$ 570 milhões por ano aos consumidores. Já os produtores questionam a ausência de debate e uma análise técnica e econômica dos impactos da medida, como a perda da competitividade do gás.
Segundo Renata Isfer, pela regra colocada na lei, o biometano será “precificado única e exclusivamente no certificado de origem, que poderá ser vendido para quem tem interesse efetivamente em descarbonizar”. Com isso, afirma que “não existe uma previsão de impacto no preço do gás porque foi feita a separação do atributo energético do atributo ambiental”.
Na avaliação da executiva, caso o produto não consiga alcançar um valor para compensar, no pior dos cenários esse impacto em 2026 seria de 0,2% a 0,4% no preço do gás natural.
“Ainda assim, temos certeza que, com a criação do certificado de garantia de biometano, esse impacto não vai existir e, pelo contrário, a gente vai incentivar um setor que tem uma expectativa de que, se alcançar metade de todo o seu potencial, trará 350 mil empregos no Brasil e pelo menos R$ 50 bilhões em investimentos”, afirma.
O texto estabelece que será criado o Programa Nacional de Biometano, obtido a partir da purificação do biogás (produzido pelo processo de decomposição de matéria orgânica) e tem composição similar à do gás natural. Atualmente existem 20 plantas de biometano no país, sendo que só 6 comercializam o gás. Mas o setor projeta crescimento de 600% da produção até 2029.
De acordo com Renata, a inclusão no projeto faz justiça ao setor. “Hoje todas as energias renováveis tem algum tipo de incentivo. Todos os biocombustíveis têm uma participação no mercado dos fósseis e o único que estava de fora era o biometano. Então é no mínimo uma questão de isonomia colocá-lo dentro do Combustível do Futuro”.
