Argentinos protestaram em frente ao Congresso do país na 4ª feira (31.jan.2024) em ato contra o pacote “Lei Ônibus”, proposto pelo governo do presidente Javier Milei. Segundo o jornal Clarín, houve incidentes e prisões. Manifestantes de grupos de esquerda cortaram o trânsito na região do Congresso e o governo ativou o chamado “protocolo antipiquetes”.
O plano econômico está em processo de votação na Câmara dos Deputados e a análise deverá se estender por, no mínimo, 2 dias.
Por volta das 17h de 4ª feira (31.jan), participantes de movimentos como Polo Obrero, PTS, MST e Frente de Izquierda ocuparam partes das Avenidas Entre Ríos e Rivadavia. Foram relatados confrontos diretos com a polícia atuando no local.
Quando o trânsito foi cortado, a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, ordenou a aplicação do “protocolo antipiquetes”, que foi instaurado em dezembro e foi parcialmente utilizado durante a paralisação geral da CGT (Confederação Geral do Trabalho) em 24 de janeiro. O protocolo permite, entre outras coisas, o uso de força proporcional à resistência oferecida por manifestantes que bloqueia vias públicas.
Policiais atuaram para que os manifestantes voltassem à calçada e liberassem a circulação na via. Segundo o Clarín, os agentes usaram spray de pimenta e gás lacrimogênio para dispersar as pessoas.
Houve confusão e empurrões. Nos momentos mais tensos, conforme o Clarín, deputados de esquerda deixaram a sessão no Congresso e saíram do prédio para acompanhar os manifestantes. Pelo menos 8 pessoas (3 homens e 5 mulheres) foram presas pelos incidentes.
Momento en que gasearon al diputado nacional @vilcalejandro
¡Abajo el protocolo de Patricia Bullrich! ¡No a la Ley Ómnibus! ¡Abajo el DNU y el plan motosierra de Milei! pic.twitter.com/NhNB9PGaOz
— Frente de Izquierda Unidad (@Fte_Izquierda) January 31, 2024
Mí compañero diputado @vilcalejandro gaseado por las fuerzas federales al mando de la represora Patricia Bullrich. No van a quedar impunes los que reprimen al pueblo. Basta de represión. pic.twitter.com/hCI1yc7MiW
— Nicolas del Caño (@NicolasdelCano) January 31, 2024
Los provocadores están dentro del Congreso, pero Patricia Bullrich quiere pudrirla en la calle. pic.twitter.com/KxEG4Bc9mh
— Myriam Bregman (@myriambregman) January 31, 2024
Milei lança a repressão e violência sobre o povo argentino para aprovar a Lei Omnibus agora diante do Congresso.
Povo vai às ruas para impedir que a casta de Milei aprove a lei que é um golpe contra a democracia argentina pois decreta estado de emergência e dá total poder a… pic.twitter.com/phFJZzQFtu
— O Cafezinho ☕️🗞 (@ocafezinho) January 31, 2024
Argentina agora:
Repressão e violência contra manifestantes diante do Congresso. Camiões tanques de água , tropa de choque e polícia federal motorizada para ajudar Milei a aprovar a lei Omnibus que está sendo votada agora dentro da câmara dos deputados que irá dar poder de… pic.twitter.com/66T95P8B8H— O Cafezinho ☕️🗞 (@ocafezinho) January 31, 2024
MILEI SUAVIZA PACOTE
Na 2ª feira (29.jan), Milei suavizou o superpacote de reformas econômicas para tentar facilitar a aprovação da iniciativa na Câmara dos Deputados.
O texto inicial da intitulada “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”, na tradução livre, ou “Lei Ônibus”, tinha 664 artigos. Agora, conta com 386 disposições, 278 a menos. Eis as íntegras da versão inicial (PDF – 2 MB, em espanhol) e da nova versão (PDF – 2 MB, em espanhol).
A medida foi apresentada em 27 de dezembro de 2023. Foi modificada porque o governo argentino concordou em fazer concessões à oposição em busca da aprovação do projeto no Congresso.
Uma das principais mudanças foi a retirada de todo o capítulo fiscal, que tratava de aumentos de impostos sobre as principais exportações de produtos agrícolas, como derivados de soja, grãos e milho, e industriais.
Também incluia medidas para a reforma das pensões, a redução do imposto sobre a propriedade pessoal e o aumento do imposto de renda.
Outra modificação está relacionada aos poderes delegados à Presidência argentina. A “Lei Ônibus” concede poderes legislativos ao Executivo em áreas declaradas em situação de emergência. Nas negociações, o governo argentino concordou em reduzir essas áreas de 11 para 7. São elas:
- econômicas;
- financeiras;
- fiscais;
- segurança;
- tarifárias;
- energéticas;
- administrativas.
ÔNIBUS E “OMNIBUS”
O nome da “Lei Ônibus” vem da expressão em latim “omnibus”. Significa “para todos” ou “para todos os fins”.
