Ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Enrique Ricardo Lewandowski, 75 anos, toma posse como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta 5ª feira (1º.jan.2024). A cerimônia será realizada às 11h, no Palácio do Planalto.
Carioca, Lewandowski constituiu sua trajetória acadêmica em São Paulo. Formou-se em ciências políticas e sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), na região metropolitana da capital paulista.
Eis o perfil do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski:
Ingressou como professor voluntário na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) em 1978, onde obteve os títulos de mestre e doutor em direito.
Em São Bernardo do Campo, berço político de Lula, foi secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos da prefeitura, de 1984 a 1988. A proximidade com Lula ajudou a levá-lo ao STF. A mãe do ministro era amiga da então mulher do petista, Marisa Letícia (1950-2017).
Foi nomeado ao Supremo por Lula, em 2006. Ficou na Corte por 17 anos. O então magistrado se aposentou em 11 de abril de 2023, 1 mês antes de completar 75 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. O ministro Cristiano Zanin, também indicado por Lula, ficou no seu lugar.
Um dos casos mais marcantes de sua trajetória na Suprema Corte foi o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, conduzido pelo ministro em seu período como presidente do STF (2014-2016) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2014 a 2016.
No Senado, Lewandowski presidiu o processo que levou à perda de mandato de Dilma. Ele acatou um pedido de petistas e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), então presidente da Casa Alta, para fatiar a votação do processo, o que permitiu que Dilma mantivesse seus direitos políticos mesmo tendo que deixar o cargo.
Ao deixar o STF, Lewandowski alegou ter antecipado a sua aposentadoria por motivos “acadêmicos e profissionais”.
Depois de deixar a Corte, ingressou no TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O tribunal é a instância jurisdicional do bloco e fiscaliza a correta interpretação, aplicação e cumprimento das normas que o regem.
Em 1º de janeiro, o ministro assumiu a presidência do tribunal. No entanto, pediu demissão do cargo em 17 de janeiro de 2024, depois de aceitar o convite de Lula para chefiar o Ministério da Justiça, em 10 de janeiro.
Além de deixar o TPR, Lewandowski também teve de sair do Conselho Jurídico da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e encerrar contatos com clientes para quem advogava e cessar sua participação em processos.
A sua ida para a pasta foi oficializada pelo governo federal no dia seguinte. Ele irá comandar o ministério no lugar de Flávio Dino. O então ministro da Justiça foi indicado por Lula para uma vaga no STF. Dino deve tomar posse na Corte em 22 de fevereiro.
NOVA EQUIPE NO MINISTÉRIO
Dino e Lewandowski se reuniram em 23 de janeiro para iniciar a transição do ministério. A jornalistas, Dino disse que levaria parte da sua equipe pessoal para o seu futuro gabinete.
Para a pasta, Lewandowski já escolheu alguns dos nomes que irão compor a sua equipe. São eles:
- Ana Maria Neves: será chefe de gabinete do ministro. É advogada e trabalha com Lewandowski desde 2010, quando ele era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi chefe de gabinete da presidência do STF de 2014 a 2016, durante a gestão do ministro, e já atuou em gabinetes de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF de 2003 a 2009;
- Manoel Carlos de Almeida Neto: será secretário-executivo. O advogado de 43 anos foi assessor no gabinete do ministro desde o início de seu mandato até o ano de 2016. Seu último cargo foi de diretor jurídico na CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Foi um dos cotados para assumir a vaga de Lewandowski no Supremo;
- Mário Sarrubbo: será o secretário nacional de Segurança Pública. É procurador-geral de Justiça de São Paulo e esteve à frente do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Estado durante 8 anos. A escolha foi influenciada pelo perfil “linha dura” de Sarrubbo no combate ao crime organizado;
- Thais Arbex: será chefe de comunicação do ministério. Analista de política da CNN Brasil desde 2020, a jornalista passou por jornais como Estadão, O Globo e Folha de S. Paulo.
Além desses, também foram convidados por Lewandowski os nomes de Marcelo Pimentel de Oliveira e Lílian Melo (seus assessores enquanto estava no Supremo) e Natasha Correa, que foi assessora do ministro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O escolhido de Lewandowski para ser o número 2 do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida, irá substituir o então secretário Ricardo Cappelli. Lula deu total autonomia para o ministro escolher um nome para o posto, já que Lewandowski não tem intimidade com Cappelli, além de o seu estilo mais contido não combinar com o estilo midiático do secretário escolhido por Dino.
Para a direção da PF (Polícia Federal), Lewandowski decidiu manter o atual diretor-geral da corporação, o delegado Andrei Rodrigues, no cargo. Além dele, o sucessor de Dino também deixará Wadih Damous no comando da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
Lewandowski também manterá o atual diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Antônio Oliveira, à frente da corporação.
PRIORIDADE SERÁ SEGURANÇA PÚBLICA
Em entrevistas, Lewandowski tem afirmado, desde que aceitou o convite de Lula para o ministério, que a prioridade inicial da sua gestão no Ministério da Justiça será a segurança pública. Ao jornal O Globo, o futuro ministro classificou o tema como uma “prioridade absoluta” que representa um “grande desafio”.
Na cerimônia de anúncio, o chefe do Executivo disse que a primeira-dama Janja, também presente no evento, espera que haja muitas mulheres no Ministério da Justiça. Lewandowski respondeu, em tom discreto: “Certamente”.
