O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta 4ª feira (6.mar.2024) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará uma proposta com mudanças no regime de recuperação fiscal até o fim de março. Segundo ele, o Estado e a Fazenda pedirão ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma prorrogação do prazo para que Minas entre no regime de recuperação, caso seja necessário.
“O ministro Haddad disse-nos que a secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda estarão apresentando até o final de março uma proposta de aperfeiçoamento do atual regime de recuperação fiscal. E esse ponto vale não só para Minas Gerais, como para os outros estados que já fizeram adesão. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás”, afirmou.
Zema esteve no Palácio do Planalto na tarde desta 4ª (6.mar) para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Fernando Haddad, Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
Em dezembro de 2023, o ministro Nunes Marques, do STF, prorrogou por 120 dias o prazo para o Estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) junto à União.
A data-limite para a adesão seria em 20 de dezembro, mas foi prorrogada para 20 de abril. O ministro atendeu ao pedido do governador mineiro e do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB).
Atualmente, a dívida de Minas Gerais com a União está estimada em R$ 160 bilhões. Em julho do ano passado, o Tesouro Nacional autorizou a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, programa que permite o parcelamento da dívida em troca de medidas de equilíbrio das contas locais, incluindo a privatização de estatais, por exemplo.
“O ministro já deixou claro que ele irá juntamente com o Governo de Minas Gerais solicitar a prorrogação do prazo no Supremo Tribunal Federal caso ele chegue a conclusão que esse prazo de 20 de abril não é suficiente. Talvez essas alterações tenham de passar pelo congresso e levem o tempo maior. Então tudo isso está muito bem alinhado. Foi uma conversa muito produtiva.”
Segundo Zema, o atual formato do plano é bom no começo para os Estados, mas rapidamente os pagamentos ficam inviáveis porque a receita não acompanha o crescimento do débito.
“Então é necessário rever essa questão do indexador que é utilizado da forma de quitação levar em conta a capacidade de pagamento de cada estado. Caso contrário, nós vamos continuar lidando com esse problema de maneira indefinida aqui no Brasil”, disse.
Federalização de empresas
O governo mineiro discute com o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional alternativas como a federalização de estatais mineiras, entre elas a Cemig, empresa local de geração e distribuição de energia.
Sobre isso, Zema declarou não vai se opor caso essa seja a solução que o governo proponha, e o valor das empresas seja condizente com seus tamanhos. Para ele, entretanto, era melhor transformar as empresas em corporations antes de repassar as ações para a União.
“O Ministério da Fazenda é o credor. Ele é que vai avaliar se a federalização é boa para o Governo Federal…da nossa parte eu já manifestei que nós somos totalmente favoráveis a esse aperfeiçoamento. Então nós queremos muito mais escutar do que propor”, disse.
Lamenta acidente aéreo
Imagens de uma câmera no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), mostram o momento em que um avião da PF (Polícia Federal) cai depois de decolar na tarde desta 4ª feira (6.mar.2024). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 2 pessoas morreram e outra ficou ferida com a queda da aeronave.
Segundo o governador, o acidente foi perto de onde ele mesmo decolou para Brasília e que foi possível ver a fumaça da queda.
O avião de modelo Cessna Caravan 208 se posicionou para decolagem na pista na pista às 14h13. Logo depois da decolagem, às 14h14, o avião começou a se mover em zigue-zague e perdeu altitude. Às 14h15, se chocou com o solo e começou a pegar fogo na área descampada dentro da Academia do Corpo de Bombeiros.
A queda foi transmitida em tempo real pelo canal do YouTube MGAoVivo.
Assista (1min6s):
A Polícia Federal informou a identidade dos 3 ocupantes do avião: os policiais federais Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto, que morreram no local; e o mecânico de uma empresa terceirizada Walter Luís Martins, que foi socorrido e encaminhado ao hospital João 23.
Zema lamentou o acidente: “Tivemos um dia triste em Minas Gerais, enquanto nosso avião estava taxiando próximo a nós tivemos aquele acidente eh me solidarizo aqui com a Federal com os familiares das duas vítimas que nós vínhamos lá a fumaça que teve no local do acidente. Nós estávamos a pouco a pouca distância ali.”
