A Justiça Eleitoral de São Paulo deferiu nesta 4ª feira (6.mar.2024) um pedido do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido do prefeito Ricardo Nunes, para derrubar publicações de pesquisas nas redes sociais do pré-candidato à Prefeitura, Guilherme Boulos (PSOL). Eis a íntegra (PDF – 40 kB).
Segundo a decisão do juiz eleitoral, Antonio Maria Patiño Zorz, a divulgação da pesquisa está em desacordo com a legislação porque foi “estimulada com suposta omissão ou manipulação de dados referentes aos pré-candidatos”.
O caso foi agravado pela manipulação gráfica dos resultados. Segundo o documento, “o tamanho das colunas foi alterado para refletir porcentagens diferentes das reais”.
“Tais vícios podem ensejar desvio na lisura da pesquisa eleitoral e podem ocasionar nefastos efeitos ao sadio trâmite eleitoral que se pretende proteger”, disse a Justiça Eleitoral paulista.
A pesquisa encomendada pela pré-campanha de Boulos trouxe vários candidatos em diferentes cenários e não incluiu Tabata Amaral (PSB), que também acionou a Justiça contra Boulos pela publicação feitas nas redes sociais em 4 de março.
“Da forma como divulgada pelo pretenso candidato, não há uma pesquisa estimulada que inclua todos aqueles constantes na publicação, como se todos aqueles houvessem competido na pesquisa entre si, gerando os percentuais ali constantes”, escreveu o juiz Antonio Zorz na decisão.
O juiz determinou que as postagens no Instagram e no Facebook sejam apagadas, sob multa de R$ 10.000. A Meta, dona das redes sociais, também será notificada para o apagamento das publicações. A defesa pode se manifestar em até 2 dias.
