O ex-ministro da Justiça Flávio Dino disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que pretende apresentar 5 projetos no Senado antes de assumir o mandato de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em 22 de fevereiro. Eleito senador em 2022 pelo Maranhão, o ex-ministro reassumirá o mandato até a data de sua posse depois de deixar o Palácio da Justiça.
Das 5 propostas, o político falou a jornalistas sobre 3, sem dar detalhes, pouco antes da posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no Palácio do Planalto.
O senador afirmou que apresentará em um 1º momento os seguintes propostas legislativas:
- projeto para impedir acampamentos em portas de quartéis;
- projeto que trata de prisão preventiva e audiência de custódia;
- que estabelece a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o reconhecimento de mérito de policiais.
Questionado sobre quais outros projetos deve apresentar antes de virar ministro do STF, Dino não quis falar. “É em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os 3 primeiros capítulos, mas serão 5 propostas”, afirmou.
Dino foi exonerado do cargo de ministro da Justiça nesta 5ª feira (1º.fev). Ficará no mandato de senador do Maranhão pelos próximos 21 dias. A posse está marcada para 22 de fevereiro. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovada pelo Senado no final de 2023.
