O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve receber na 4ª feira (7.fev.2024), às 14h, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor da lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), conforme apurou o Poder360. O encontro se dará no mesmo dia em que será realizado um ato com representantes de empresas do setor, às 15h, no plenário 2 da Câmara.
O congressista, que integra a base do governo Lula (PT), tenta evitar o fim gradual do programa, que foi estabelecido na MP (medida provisória) 1.202 de 2023 – que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia e também baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos. Além de Carreras, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e o presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), Doreni Caramori Júnior, devem estar presentes.
O programa isenta de tributos empresas de eventos. Foi instituído em razão da pandemia para aliviar prejuízos do setor, que ficou parado por causa de longos períodos em que aglomerações eram proibidas. A medida foi enviada pelo governo no final de dezembro e enfrenta resistência no Congresso. Vence em 1º de abril de 2024.
De acordo com Haddad, o impacto fiscal com a permanência integral do Perse em 2024 é de R$ 16 bilhões. Na Fazenda, há um entendimento de que o Perse deve chegar ao fim pelo impacto elevado nas contas públicas. Segundo o ministro, os valores por ano são 4 vezes maior do que o esperado –aproximadamente R$ 4 bilhões anuais.
Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o Perse “precisa ter um fim de fato”. “Ele [Perse] foi um programa de situação emergencial, e a palavra emergencial tem o sentido de ter pluralidade. Uma situação que demanda um apoio específico e determinado do tempo. Ele precisa ter um fim de fato”, declarou na 5ª feira (1º.fev).
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PERDAS
Segundo a Abrape, cerca de 10.000 empresas encerraram as atividades durante a pandemia. O número corresponde a 1/3 do total (30.000). Mais de 450 mil pessoas foram demitidas em razão da paralisação das atividades no período.
As empresas deixaram de faturar cerca de R$ 90 bilhões. O Perse, contudo, atenuou o impacto, segundo o setor.
