O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta 2ª feira (5.fev.2024) a “autonomia parlamentar” na cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo. Em um aceno a oposição, disse que “mais do que nunca” é necessário o fortalecimento dos mandatos, em um momento em que congressistas são alvos da PF (Polícia Federal) e o grupo político fala em “perseguição”.
“Mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades. Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão”, afirmou.
Segundo o presidente do Senado, o Legislativo é o poder “mais democrático” dos Três Poderes. “É o mais democrático dos Poderes, insisto, pois o controle externo exercido pela sociedade sobre o Legislativo manifesta-se de forma decisiva a cada eleição, momento em que os cidadãos têm a oportunidade de reavaliar e reafirmar a legitimidade dos seus representantes”, declarou.
Em seu discurso, Pacheco elencou que o Congresso deve se debruçar neste ano sobre a regulamentação da reforma tributária, projetos sobre mandatos fixos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mudanças no código eleitoral e regulamentação do IA (inteligência artificial).
O chefe do Legislativo também reforçou seu compromisso com a pauta da transição energética e da economia verde.
“Pretendemos, assim, iniciar um novo ciclo de desenvolvimento industrial em nosso país, com institutos sólidos que permitam que o Brasil se torne uma potência mundial nesse setor”, afirmou.
