O movimento Vamos com Eventos e Turismo lançou uma campanha em defesa da manutenção do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O material compartilhado afirma que a iniciativa foi responsável por “muitos resultados para o setor” e é “o mais bem-sucedido programa de recuperação setorial do Brasil”.
Os argumentos contrariam o que defende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o programa não trouxe os benefícios que prometeu para a economia brasileira. O governo editou uma MP (medida provisória) (1.202 de 2023) que determina o fim gradual do Perse.
Leia abaixo o que dizem os materiais divulgados pelo Vamos com Eventos e Turismo, que concentra representantes de ambos os setores:
Se preferir, leia a íntegra dos documentos em PDF (3 MB).
O Perse foi criado para mitigar os prejuízos do setor de eventos por causa da pandemia, que praticamente dizimou empresas que atuavam nesse ramo em 2020 e 2021 –por causa das restrições a aglomerações.
A iniciativa isenta o setor de eventos de pagarem alguns impostos e a redução da alíquota de outros.
Os infográficos listam dados que chamam de “sucesso” do Perse:
- R$ 28 bilhões em renegociações fiscais;
- 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro vem do setor de eventos;
- 234.555 novos empregos criados pelo segmento em 2023;
- 3,7 milhões de empregadas na área.
As informações do movimento confrontam dados apresentados pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, o programa custou R$ 17 bilhões em isenções fiscais em 2023. A projeção inicial era uma renúncia de cerca de R$ 4 bilhões.
Os infográficos apresentam uma “estimativa via notas fiscais” de R$ 6,5 bilhões –valor quase 3 vezes menor que a de Haddad.
O documento também diz que “as empresas firmaram compromissos durante a pandemia” em relação ao programa.
Os defensores associam o Perse aos gastos recordes de R$ 34,5 bilhões por turistas no Brasil em 2023, segundo dados da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).
“O setor de turismo e eventos teve a maior perda de empregos na pandemia e o maior crescimento em 2023, mas ainda está atrás da média da economia”, diz um dos infográficos.
O QUE O GOVERNO QUER
A medida provisória que institui o fim do Perse também trata da reoneração da folha de 17 setores da economia e baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos. A medida foi publicada em 29 de dezembro de 2023 e vence em 1º de abril de 2024. Leia a íntegra do texto (PDF – 100 kB).
A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentada pelo ministro da Fazenda, tem como objetivo elevar a arrecadação.
A iniciativa de Haddad desagrada deputados e senadores. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é defensor do Perse. É mais um entrave entre o governo e o Congresso Nacional.
O Poder360 preparou uma reportagem que explica em detalhes o que é Perse. O texto também mostra o que defende o governo e o setor de eventos. Leia aqui.
