O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse na 5ª feira (8.fev.2024) que talvez o Brasil não tivesse realizado as eleições se não fossem as decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Afirmou, sem dar detalhes, que, diante da investigação da PF (Polícia Federal) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, o pleito teria corrido um “risco”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados.
Temer falou que o magistrado está “cumprindo a determinação legal” como ministro, e que ele “cumpre rigorosamente o texto constitucional”. As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil. O ex-presidente foi o responsável por indicar Moraes, em 2017, para a vaga de Teori Zavascki, morto no mesmo ano.
“Devo dizer, com toda franqueza, e até os fatos estão confirmando, que se não fossem as decisões muito firmes e legalmente estabelecidas pelo Alexandre, não sei se teríamos tido eleições”, declarou.
O ex-presidente disse não saber se “há um ou outro exagero” nos autos de investigação do caso, por não conhecer os autos do processo. Contudo, declarou que observa o fato de que Moraes “não sai dos limites legais”.
“TENTATIVA DE GOLPE”
Temer afirmou que a investigação da PF demonstra que “houve uma intenção mal sucedida” de golpe de Estado. Também falou que existiu uma “tentativa de ação” com os atos do 8 de Janeiro, mas “de pessoas que não tinham exata e precisamente um plano completo”.
“Só se tem um golpe de Estado quando as Forças Armadas querem. E as Forças Armadas não quiseram isso. Pode, sim, ter envolvido um ou outro general, muito mais aqueles próximos do [ex-] presidente Bolsonaro, mas nada mais do que isso”, afirmou.
Apesar disso, o ex-presidente disse que toda a operação partiu da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e, portanto, “é preciso que a investigação verifique” sua veracidade. “O que posso dizer é que essa matéria não pode ganhar a dimensão que está ganhando. Ela é grave, mas tem que ser solucionada por meio da investigação que se processará”, declarou.
Sobre a possibilidade de Bolsonaro ser preso, Temer disse que, com os “fatos que vieram à luz até agora, penso que não há razão para prisão”.
“Há sempre a perspectiva de, mas a perspectiva de depende de uma concretização de determinados fatos. E esses, a meu modo de ver, caso concretizarem, sei-lo-ão adiante”, declarou.
ENTENDA O CASO
Alexandre de Moraes autorizou na 5ª feira (8.fev) operação da PF que mirou Bolsonaro, seus aliados e ex-integrantes de seu governo. Eis a íntegra da decisão (PDF – 8 MB).
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro teria “redigido e ajustado” o decreto que pedia a prisão de autoridades e convocava novas eleições. Segundo relatório da PF, o ex-presidente convocou reuniões com militares da alta patente do Exército para tratar da instalação de um regime de exceção.
O suposto decreto mencionado na investigação estabelecia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da convocação de novas eleições. A justificativa seria suposta interferência do Judiciário no Executivo.
