A AGU (Advocacia Geral da União) vai acionar o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) na próxima semana para tentar inviabilizar a greve geral de funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A estratégia é pedir à Justiça que considere a paralisação ilegal.
O pedido da AGU será protocolado junto ao tribunal responsável por esse tipo de ação na próxima semana. A greve geral do órgão ambiental terá início na 2ª feira (24.jun). A informação foi divulgada pelo jornalista Igor Gadelha e confirmada pelo Poder360.
Os funcionários de 15 Estados do principal órgão ambiental do Brasil aprovaram o estado de greve geral no início da semana. Serão paralisadas atividades administrativas e em campo também do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e do MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Desde janeiro, os trabalhos em campo do Ibama e ICMBio já não eram realizados por causa da greve. Agora, a paralisação aprovada afeta todas as áreas, mas segundo a Ascema Nacional (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), será definido um percentual mínimo de funcionários para continuar a desempenhar atividades consideradas essenciais.
Entram em greve em 24 de junho os funcionários públicos dos seguintes Estados:
- Acre;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Tocantins.
Em 1º de julho, paralisam os funcionários das seguintes unidades da Federação:
- Bahia;
- Distrito Federal;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- São Paulo.
Eis os Estados que ainda não realizaram assembleia:
- Amapá;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rondônia;
- Roraima;
- Sergipe.
Só os funcionários do Ceará decidiram não aderir à greve.
Proposta
A classe pleiteia uma valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos pagamentos das carreiras de nível médio e superior.
A proposta é equiparar a remuneração das carreiras de nível superior do Ibama a da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Segundo a Ascema, o salário final na ANA pode chegar a R$ 22.900, enquanto o do Ibama atinge R$ 15.000.
Em 7 de junho, contudo, a Ascema declarou que o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) comunicou que não haverá reestruturação por estar no “limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer”.
A entidade contestou a decisão: “Há tempo para reavaliar tal decisão e fazer justiça com aqueles que entregaram os melhores resultados que o governo pode apresentar desde que assumiu”.
A Ascema afirma que a mobilização causa impactos no Ibama desde janeiro. No período, foram limitadas a emissão de novas licenças ambientais, o que levou o órgão a focar na análise e monitoramento de empreendimentos já licenciados, em diversos setores, especialmente no de petróleo e gás.
