Líderes do Congresso dos Estados Unidos concordaram nesta 4ª feira (28.fev.2024) em um acordo de financiamento para evitar uma paralisação parcial do governo no fim de semana —o chamado “shutdown”, estendendo o prazo para as finanças federais até o começo de março. As informações são do Washington Post.
Cerca de 20% do governo federal, incluindo vários departamentos importantes, poderiam fechar no sábado (2.mar), às 12h01 (horário local), se o Congresso não aprovasse uma nova legislação de gastos.
Com o acordo entre os líderes da Câmara e do Senado, o financiamento para esses departamentos, bem como para os departamentos de Comércio, Justiça e Interior, acabaria em 8 de março. Já o financiamento para o restante do governo, incluindo os departamentos de Defesa, Estado e Saúde, seria prorrogado até 22 de março.
O objetivo é permitir que os legisladores tenham mais tempo para concluir o orçamento anual completo dessas agências. No entanto, a proposta de prorrogação precisa ser aprovada na Câmara antes da meia-noite de 6ª feira (1º.mar) para evitar qualquer interrupção, mesmo que temporária.
Na 3ª feira (27.fev), o presidente da Câmara, Mike Johnson, propôs a prorrogação aos democratas, que responderam favoravelmente, embora com algumas condições.
“Se for preciso fazer isso para concluir o processo, então vamos em frente. Mas essa prática de ‘empurrar com a barriga’ realmente precisa parar”, afirmou o senador Jon Tester, principal negociador do partido democrata.
Em 18 de janeiro, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que estendeu o prazo para entrega do Orçamento federal norte-americano até março. Leia a íntegra do texto (PDF – 200 kB, em inglês).
ENTENDA
Em 1884, o governo norte-americano promulgou a lei Anti Deficiência –que proíbe agências federais de gastarem mais do que o permitido sem a aprovação do Congresso.
Com isso, anualmente, a Casa tem que aprovar as 12 leis de dotações para financiar todos os gastos públicos. Se isso não for feito, setores que não tiveram os gastos aprovados entram em paralisação –o shutdown.
Desde 1976, quando os EUA mudaram o início do ano fiscal para 1º de outubro, o governo já paralisou 21 vezes. Dentre essas, as mais relevantes foram em 1995, 2013 e 2018.
