O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, toma posse na manhã desta 5ª feira (1º.fev.2024) como novo ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia de posse será realizada no Palácio do Planalto, às 11h.
Lewandowski irá assumir a cadeira ocupada por Flávio Dino, futuro ministro do STF. Os 2 se reunirão no Palácio da Justiça, às 16h30, para a transmissão do cargo.
Eis o perfil do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski:
Desde que se aposentou, em abril de 2023, Lewandowski ingressou no TRP (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e no Conselho Jurídico da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Em 1º de janeiro, assumiu a presidência do TRP.
No entanto, depois de receber a proposta de Lula para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, teve de deixar os cargos, além de encerrar contatos com clientes para quem advogava e cessar sua participação em processos.
A ESCOLHA
Esta é a 2ª vez que Lula indica Lewandowski para um cargo de relevância. Em 2006, em seu 1º mandato, o petista nomeou o magistrado para o Supremo. Os 2 mantêm uma relação de proximidade há décadas. Ambos iniciaram suas carreiras em São Bernardo do Campo (SP), cidade da região metropolitana de São Paulo.
O nome do magistrado começou a ser especulado para a Justiça quando ele integrou a comitiva de Lula na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no final de 2023.
GESTÃO LEWANDOWSKI NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dino e Lewandowski se reuniram em 23 de janeiro para iniciar a transição do ministério. Para a pasta, Lewandowski já escolheu alguns dos nomes que irão compor a sua equipe. São eles:
- Ana Maria Neves: será chefe de gabinete do ministro. É advogada e trabalha com Lewandowski desde 2010, quando ele era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi chefe de gabinete da presidência do STF de 2014 a 2016, durante a gestão do ministro, e já atuou em gabinetes de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF de 2003 a 2009;
- Manoel Carlos de Almeida Neto: será secretário-executivo. O advogado de 43 anos foi assessor no gabinete do ministro desde o início de seu mandato até o ano de 2016. Seu último cargo foi de diretor jurídico na CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Foi um dos cotados para assumir a vaga de Lewandowski no Supremo;
- Mário Sarrubbo: será o secretário nacional de Segurança Pública. É procurador-geral de Justiça de São Paulo e esteve à frente do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Estado durante 8 anos. A escolha foi influenciada pelo perfil “linha dura” de Sarrubbo no combate ao crime organizado.
Além desses, também foram convidados por Lewandowski os nomes de Marcelo Pimentel, Lílian Melo e Natasha Côrrea.
Para a direção da PF (Polícia Federal), Lewandowski decidiu manter o atual diretor-geral da corporação, o delegado Andrei Rodrigues, no cargo. Além dele, o sucessor de Dino também deixará Wadih Damous no comando da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
Ao jornal O Globo, o ministro disse que o foco da sua gestão será a segurança pública: “A questão da segurança pública eu entendo como uma prioridade absoluta para o país e para o Ministério da Justiça e que, hoje, representa um grande desafio”.
