O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na 1ª sessão do Senado, na 3ª feira (6.fev.2024), que vai dar prioridade à pauta econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva neste ano.
Entre os temas tratados como prioritários, estão:
- transição energética e a economia verde;
- regulamentação da reforma tributária;
- reforma do Código Eleitoral;
- regulação das redes sociais;
- fixação de mandatos do ministro do STF; e
- a limitação de decisões monocráticas dos ministros da Suprema Corte.
“São propostas que nós cuidaremos de apreciar no âmbito do Senado Federal neste 1º semestre. Gostaria de pedir aos presidentes das comissões permanentes da Casa, de todas elas, para que possam se dedicar, manter a assiduidade das reuniões”, disse Pacheco.
Ele defendeu o desenvolvimento econômico como fundamental para o estabelecimento de políticas públicas à população. Disse ainda que espera que os congressistas se empenhem para aprovar os projetos na 1ª metade do ano, em sinalização às eleições municipais na outra metade.
“[Peço] a todos os senadores e senadoras que possam se fazer presente no 1º semestre no Senado Federal para que todas essas matérias possam ser bem discutidas e amadurecidas. Eventualmente nem todas serão aprovadas, o que é absolutamente natural do trabalho parlamentar, mas é muito importante que nos dediquemos a todas elas. Em conversas precedentes no âmbito do colégio de líderes eu sei que há uma boa aceitação ao menos para a discussão de todas as matérias aqui citadas”, declarou.