O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, quer que o Congresso discuta a taxação das big techs para financiar a inclusão digital no país. Ele afirmou, nesta 4ª feira (7.fev.2024), que defende que o tema analisado de forma separada aos projetos de regulamentação das redes sociais que já tramitam no Legislativo.
“Essas empresas usam a nossa infraestrutura e com um volume de dados altíssimo. O governo federal faz grandes investimentos para manter e ampliar a infraestrutura de telecomunicação do país. Então é justo que essas big techs, que faturam bilhões, deixem uma contribuição no Brasil”, disse o ministro em encontro setorial de telecomunicações na 3ª feira (6.fev.2024).
Juscelino Filho afirmou que uma das formas de as empresas contribuírem para o país é reverter parte do faturamento para “levar internet aos mais pobres”.
O ministério avalia que tratar a taxação das grandes plataformas digitais de forma isolada dará agilidade e boa receptividade para a implementação da proposta. A regulamentação, por outro lado, é alvo de muitos debates e constantemente criticada pela oposição.
“Quando a gente separa a discussão de taxação da regulação de conteúdo, talvez a gente consiga um ambiente menos áspero e um debate mais construtivo para avançar com essa pauta”, disse o ministro.
