O porta-voz presidencial da Argentina, Manuel Ardoni, disse na 3ª feira (6.jan.2024) que o país irá insistir na aprovação da “Lei Ônibus”. O projeto voltou à fase inicial de tramitação no Congresso depois de um impasse entre os deputados. As informações são do La Nación.
Ardoni afirmou que o posicionamento do governo do presidente Javier Milei é insistir até que os políticos argentinos entendam que precisam discutir a lei. “[a lei] Vai voltar a ser discutida porque é o que o povo pediu, o povo precisa”, afirmou.
O porta-voz disse também que o governo não permitiria que a “Lei Ônibus” fosse “sucateada” e “destruída artigo por artigo”. Ele continuou dizendo que o presidente Milei irá “fazer valer o voto popular” para validar o projeto.
“Se há alguém que tem clareza sobre o norte, é o presidente Milei. Aqui não importa o que os governadores façam, o que façam no Congresso. Vamos sair deste declínio com todas as ferramentas que a Constituição Nacional nos dá”, disse Ardoni.
ENTENDA
Depois de 3 dias de votação e com cortes significativos, a Câmara dos Deputados aprovou na 6ª feira (2.fev) o texto-base do plano econômico proposto pelo governo de Milei. O placar foi de 144 a 109. Eram necessários 129.
Depois disso, a Casa iria votar separadamente cada um dos 382 destaques antes de enviar o texto ao Senado. No entanto, o deputado Oscar Zago, do La Libertad Avanza, pediu que o pacote retornasse à fase inicial de tramitação.
Em resumo, isso significa que o projeto deve passar por todo o trâmite novamente, visto que a aprovação geral, bem como os artigos aprovados e a ordem anteriormente estabelecida, foram invalidados.
ÔNIBUS E “OMNIBUS”
O nome da “Lei Ônibus” vem da expressão em latim “omnibus”. Significa “para todos” ou “para todos os fins”.
