Aluno processa a USP ao perder vaga por não ser considerado pardo

Um aluno autodeclarado pardo perdeu a vaga na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) depois de ter sua matrícula cancelada pela comissão de heteroidentificação da universidade por não reconhecer sua autodeclaração. A defesa entrou com uma ação judicial na noite de 5ª feira (29.fev.2024) contra a instituição…. Continue lendo

Brasil termina 2023 como a 9ª maior economia do mundo

O Brasil terminou 2023 como a 9ª maior economia do mundo. O PIB (Produtor Interno Bruto) do país subiu 3 posições na comparação com o ranking de 2022, de acordo com a agência de risco Austin Rating. O crescimento registrado foi de 2,9% em 2023. Houve leve desaceleração na comparação com… Continue lendo

Brasil tem novas 600 mil empresas no Simples Nacional

A Receita Federal informou nesta 6ª feira (1.mar.2024) que 657 mil empresas foram aprovadas no Simples Nacional em janeiro. O número de solicitações chegou a pouco mais de 1 milhão. Ou seja, 65% dos pedidos foram aprovados. O Simples Nacional é o sistema que abarca companhias que faturam até R$ 4,8… Continue lendo

Ex-comandante do Exército no governo Bolsonaro depõe à PF nesta 6ª

O ex-comandante do Exército de Jair Bolsonaro (PL), general Marco Antônio Freire Gomes, irá depor à PF (Polícia Federal) nesta 6ª feira (1º.mar.2024) como testemunha na investigação sobre um suposto plano de golpe de Estado, orquestrado por aliados do governo do ex-presidente. O depoimento está marcado para às 15h na… Continue lendo

Polícia prende “parceiro” de fugitivos da prisão de Mossoró

A PF (Polícia Federal), com apoio de outras forças de segurança, prendeu na 5ª feira (29.mar.2024) a 6ª pessoa suspeita de ajudar na fuga dos 2 fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O último detido é um homem, indicado como “parceiro” de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento. Ele foi… Continue lendo

Israel não tem limites e comete atrocidades em Gaza, diz Itamaraty

O Ministério de Relações Exteriores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (1º.mar.2024) que o governo de Benjamin Netanyahu à frente de Israel não tem “qualquer limite ético ou legal” e ignora “regras básicas do direito humanitário”. As declarações foram feitas em nota diplomática, depois de… Continue lendo

André Mendonça vota para governo regulamentar Fundo Social do pré-sal

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu que o governo federal regulamente o Fundo Social do pré-sal e destine parte dos recursos para a preservação do meio ambiente e combate à mudança ambiental. Mendonça defendeu a medida durante o julgamento de 4 ações de sua relatoria que… Continue lendo

Prefeitura de SP troca placas com pichação pró-Boulos em obra

A Prefeitura de São Paulo trocou na 5ª feira (29.fev.2024) placas com pichações com o nome de Guilherme Boulos (PSol), candidato da oposição nas eleições deste ano, em uma obra de drenagem na Zona Sul da capital. A retirada dos tapumes aconteceu antes de uma agenda do prefeito Ricardo Nunes… Continue lendo

Agropecuária cresce 15,1% em 2023 e tem alta recorde

A atividade agropecuária cresceu 15,1% de 2022 para 2023, influenciando o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil no ano passado. A alta é recorde para o setor. Em 2023, a economia do país cresceu 2,9%. Houve leve desaceleração na comparação com 2022, quando a alta foi de 3%. Em… Continue lendo

Proteção cambial destinará US$ 20 bi para meio ambiente, diz Ceron

O Ministério da Fazenda estima que o Eco Invest Brasil –novo programa de proteção cambial para investimentos verdes sustentáveis, anunciado na 2ª feira (26.fev.2024), tem potencial de destravar até US$ 20 bilhões (cerca de R$ 99,4 bilhões na cotação atual) em novos projetos com apenas uma de suas linhas de… Continue lendo

PIB do Brasil cresce 2,9% em 2023

O PIB (Produto Interno Bruto) do país cresceu 2,9% em 2023. Houve leve desaceleração de 0,1% na comparação com 2022, quando a alta foi de 3%. Em valores nominais, a economia brasileira movimentou R$ 10,9 trilhões em 2023. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados nesta… Continue lendo

STF racha ao julgar tema de interesse do Congresso

O julgamento realizado na 4ª feira (28.fev.2024) sobre a distribuição das chamadas “sobras eleitorais” –cálculo dos votos no sistema proporcional para se considerar alguém eleito– foi um marco importante na história recente do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois de vários anos unificada em torno do alegado objetivo de “salvar a… Continue lendo

Mistura de biodiesel no diesel sobe para 14% a partir desta 6ª

Começa a valer nesta 6ª feira (1º.mar.2024) a nova mistura de biodiesel no óleo diesel. O percentual obrigatório de adição do biocombustível passará de 12% para 14%. A decisão foi tomada em dezembro de 2023 pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).  Embora tradicionalmente o biodiesel seja mais caro que… Continue lendo

Alabama aprova lei que garante acesso à fertilização in vitro

A Câmara e o Senado do Alabama, nos Estados Unidos, aprovaram na 5ª feira (29.fev.2024) um projeto de lei que restabelece o acesso à fertilização in vitro. Dias antes, uma decisão da Suprema Corte estadual suspendeu o procedimento ao equiparar embriões congelados com crianças. Foram 94 votos a favor da… Continue lendo

CBF contrata ex-ministra do TSE por R$ 10 milhões

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) contratou por R$ 10 milhões a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que já atuou como ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e tem ótimo trânsito em cortes superiores em Brasília. O contrato é de janeiro de 2024 e inclui o acompanhamento de 3 causas… Continue lendo

STM tem 2 votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio

O STM (Superior Tribunal Militar) iniciou na 5ª feira (29.fev.2024) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de 8 militares do Exército acusados pela morte de 2 homens durante operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no Rio de Janeiro, em 2019. O tribunal julga um… Continue lendo