O MinC (Ministério da Cultura) publicou uma nova instrução normativa em que modifica procedimentos relacionados à Lei Rouanet (Lei 8.313 de 1991). Dentre as mudanças estão a redução do tempo de análise dos projetos apresentados pelos profissionais e o aumento de investimentos. O objetivo, segundo o órgão, é tornar mais… Continue lendo
O novo presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), Sigurd Roberto Bengtsson, disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será suspenso até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique um integrante para a vaga… Continue lendo
A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (sem partido) elogiou nesta 5ª feira (1º.fev.2024) a resposta da pré-candidata a prefeita e deputada federal, Tabata Amaral (PSB-SP), à crítica do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto. Na 4ª feira (31.jan), ele perguntou como a congressista vai comandar a capital paulista… Continue lendo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oficializou nesta 5ª feira (1º.fev.2024) a nomeação de sua equipe para o comando da pasta. Conforme antecipou o Poder360, trouxe 5 novos nomes para as secretarias ligadas ao órgão, além de 4 assessores especiais: Thamires Sampaio; Eliseu Lopes; Lilian Melo; e… Continue lendo
Hong Kong começou na 3ª feira (30.jan.2024) oficialmente o processo de implementação da controversa Lei de Segurança Nacional, também conhecida como Artigo 23. A legislação visa abordar crimes como traição, roubo de segredos de Estado, espionagem e interferência externa. As autoridades afirmam que a medida busca preencher lacunas na abrangente… Continue lendo
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), deve ser o candidato do partido na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, em 2025. A informação é do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) e foi confirmada ao Poder360. “O sentimento que nós do PL temos é de… Continue lendo
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que debater a taxação de dividendos “envolve a discussão da reforma sobre a renda”. A declaração foi dada em entrevista ao Poder360, no estúdio do jornal digital em Brasília. “Essa questão de dividendos, esse assunto merece ser discutido… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2024 nesta 5ª feira (1º.fev.2024). Em discurso, disse que o Supremo Tribunal Federal sofreu na pele o “peso do ódio” que acometeu o Brasil nos últimos anos, falou em união para fortalecer a… Continue lendo
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que o governo mantém o compromisso de zerar o deficit primário em 2024. A meta foi estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e contempla a nova regra fiscal. “Temos condições, sim, de entregar esse resultado. A atividade… Continue lendo
A ministra do Meio Ambiente e Mudança no Clima, Marina Silva, está com covid, informou a assessoria do órgão ao Poder360 nesta 5ª feira (1º.fev.2024). Essa é a 3ª vez que a ministra recebe um diagnóstico positivo para a doença –a 1ª em 2022 e a 2ª em 2023, quando… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que os salários de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são “irreais” para a “qualidade da função”. Segundo o petista, quando os magistrados se aposentam da Suprema Corte podem “ganhar um pouco de dinheiro” e “trabalhar em… Continue lendo
A Justiça da Espanha determinou que o julgamento do ex-jogador de futebol Daniel Alves por abuso sexual seja feito em audiência pública, com presença da imprensa. A decisão contraria pedido do Ministério Público do país para que as sessões fossem privadas. A vítima, uma jovem de 23 anos, será a… Continue lendo
As vendas de gasolina comum, óleo diesel e etanol hidratado somaram 129,7 bilhões de litros em 2023 no Brasil, um aumento de 4,8%. Os dados foram divulgados nesta 5ª feira (1º.fev.2024) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O maior aumento de demanda foi o da gasolina…. Continue lendo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retiraram na tarde desta 5ª feira (1º.fev.2024) as grades que cercavam o Supremo desde 2016. O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participaram do… Continue lendo
A Justiça de São Paulo determinou na 4ª feira (31.jan.2024) que Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, continue cumprindo sentença no SPF (Sistema Penitenciário Federal). O líder da facção paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) está, atualmente, na PFBra (Penitenciária Federal de Brasília). O prazo para a estada de… Continue lendo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) ser “difícil” que o governo encontre e envie uma solução para as emendas de congressistas vetadas do Orçamento antes do Carnaval. Ao Poder360, Tebet afirmou que pode até ser feito, caso surja espaço fiscal, mas que ainda… Continue lendo
